Política de cookies

A presente política de cookies tem por objetivo informar o visitante sobre o que são cookies e tecnologias similares, a forma como são utilizados neste site, tanto por nós como por outros prestadores de serviços, e quais as informações recolhidas, por quanto tempo e para que fins.

Índice

• Responsável pelo site
• Adenda à política de privacidade
• O que são cookies e tecnologias semelhantes?
• Qual é o fundamento jurídico para a instalação/utilização de cookies?
• Quais são os direitos do visitante do site?
• Como gerir cookies através de um navegador da internet?
• Que tipos de cookies existem?
• Quem pode definir cookies para este site?
• Que cookies são utilizados neste site?

Responsável pelo site

• Prestador: OAB Prev, Brasil
• Email: [email protected]
• Telefone: (31) 2125 6400

Adenda à política de privacidade

A presente política de cookies é um complemento à política de privacidade deste site e informa de que forma utilizamos cookies e que dados recolhemos através deles. Por seu lado, a política de privacidade apresenta um panorama global do tratamento de dados pessoais realizado neste site e por outros serviços associados.

O que são cookies e tecnologias semelhantes?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser armazenados e lidos no computador ou dispositivo móvel que utiliza para aceder a um site. Os cookies são utilizados para várias finalidades, como garantir o funcionamento básico de um site, promover a segurança e privacidade, disponibilizar funcionalidades opcionais, recolher dados estatísticos sobre os visitantes e suportar sistemas de marketing. Alguns exemplos de dados que podem ser armazenados através de cookies são o estado de início de sessão de contas de utilizador, o conteúdo dos carrinhos de compras em plataformas de comércio eletrónico e os identificadores atribuídos aos diferentes visitantes para analisar a forma como utilizam o site.

Do um ponto de vista técnico, estes dados podem ser armazenados de várias formas. Entre as mais conhecidas, contam-se os cookies HTTP e tecnologias semelhantes a cookies, como armazenamento local, armazenamento de sessão e IndexedDB. Cada forma de armazenamento apresenta as suas próprias caraterísticas, que vão determinar as técnicas de tratamento, a acessibilidade e os responsáveis pelo tratamento autorizados a aceder às informações guardadas. Todos estes tipos de armazenamento são normalmente resumidos sob o termo "cookies" e, por conseguinte, denominados como tal na presente política de cookies.

Qual é o fundamento jurídico para a instalação/utilização de cookies?

A instalação e utilização de cookies na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE) só é permitida, nos termos da Artigo 5 da Lei portuguesa da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento com base em informações completas sobre os fins a que o tratamento se destina. O operador do site pode ainda instalar cookies no equipamento terminal do visitante, sem o seu consentimento, quando estes são estritamente necessários para lhe prestar, enquanto utilizador, os serviços que tenha solicitado expressamente, p. ex. o conteúdo básico do site ou os recursos estritamente necessários para o seu funcionamento.

Quais são os direitos do visitante do site?

É possível proceder à instalação e utilização de serviços e respectivos cookies com base em interesse legítimo ou no consentimento do utilizador. Este consentimento foi-lhe solicitado aquando da sua primeira visita a este site, ocasião na qual também teve oportunidade de se opor à utilização de determinados serviços. A caixa de diálogo de consentimento para a utilização de cookies apresenta igualmente o fundamento jurídico para a utilização de cada serviço.

Enquanto visitante, assiste-lhe o direito de consultar o histórico das suas decisões, de modificar as suas opções de privacidade, de se opor à utilização de serviços e de revogar o seu consentimento em qualquer altura. Em seguida, detalhamos como pode exercer os seus direitos:

• Alterar opções de privacidade
• Histórico de opções de privacidade
• Revoke consents

Como gerir cookies através de um navegador da internet?

• Como eliminar cookies através do seu navegador: Para eliminar os cookies armazenados no seu dispositivo, poderá limpar os dados de navegação através das definições do seu navegador. Esta ação eliminará todos os cookies armazenados por todos os sites que visitou, incluindo dados de início de sessão guardados e personalizações de sites. Em alguns navegadores, é possível eliminar os cookies e similares sem ter de apagar o histórico de navegação na totalidade.
• Como gerir cookies através do seu navegador: Para uma gestão mais detalhada de cookies específicos de determinados sites, aceda às opções de privacidade e cookies do navegador utilizado, onde poderá definir as suas preferências relativamente aos cookies utilizados por cada site.
• Como bloquear cookies no seu navegador: A maioria dos navegadores actuais pode ser configurada de modo a impedir a instalação de cookies no seu dispositivo. Todavia, bloquear a utilização de cookies poderá levar a um funcionamento incorrecto de alguns serviços e funcionalidades, como p. ex. inícios de sessão de utilizadores registados. Muitos navegadores permitem igualmente a utilização de extensões capazes de bloquear a utilização de cookies por parte dos sites.
• Como gerir os cookies neste site: Para personalizar em qualquer momento as suas preferências relativamente aos cookies utilizados por este site, clique na ligação disponibilizada em "Direitos do visitante do site".

Para mais informações sobre gestão de cookies, visite devowl.io/rcb/cookie-handling/.

Que tipos de cookies existem?

• Os cookies essenciais são indispensáveis para o funcionamento básico de um site e permitem realizar acções como armazenar dados de início de sessão ou garantir o acesso a áreas seguras do site. Entre estes, contam-se os cookies de segurança, que armazenam chaves de autenticação em cookies para identificar bots indesejados.
• Os cookies funcionais têm por objetivo proporcionar uma melhor experiência de utilização ao visitante do site. Para tal, armazenam dados e preferências, como definições de idioma ou personalizações da aparência de um site realizadas pelo utilizador. Entre estes cookies contam-se, por exemplo, os destinados a armazenar as informações sobre a qualidade de vídeo preferida pelo utilizador num site.
• Os cookies estatísticos recolhem dados estatísticos relativos a como os visitantes utilizam o site. Permitem analisar o comportamento dos utilizadores, com vista à otimização do desempenho do site. Um exemplo da utilização destes cookies é a atribuição aleatória de identificadores aos utilizadores a fim de aferir se visitaram uma determinada página do site.
• Os cookies de marketing são utilizados para acompanhar o comportamento dos utilizadores ao longo de diferentes sites, de modo a permitir servir-lhe anúncios personalizados com base nos seus interesses e comportamentos de navegação. Entre estes, contam-se os cookies publicitários que registam as interações com anúncios num site e partilham as respectivas informações com os anunciantes e os cookies destinados a acionar sistemas de chat dedicados a responder a questões comerciais e de pós-venda ao cliente.

Quem pode definir cookies para este site?

Tanto o operador deste site como os serviços de terceiros nele utilizados podem instalar cookies e aceder ao seu conteúdo. Quem pode aceder a que cookies e respectivo conteúdo é determinado em função de se tratarem de cookies do próprio site ou de terceiros. Os cookies do operador do site são criados pelo próprio site e só podem ser acedidos por ele e pelos serviços de terceiros integrados neste site. Os cookies de terceiros, por sua vez, são usualmente instalados por serviços de terceiros, hospedados noutros domínios, e podem ser acedidos em todos os sites onde o serviço responsável se encontra integrado. Entre estes cookies, encontram-se, por exemplo, os utilizados por redes publicitárias para monitorizar o comportamento do utilizador a fim de lhe servir anúncios personalizados em diferentes sites.

Que cookies são utilizados neste site?

A política de cookies foi actualizada pela última vez em Janeiro 6, 2025.